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Rodrigo de Oliveira


Advogado

Rodrigo de Oliveira (Advogado)

Advogado associado da LCCA - Sociedade de Advogados | 2019

Naturalidade: 
Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores, Portugal

Línguas:
Português, Inglês, Francês

Formação Académica:
Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) | 1999
Mestrado em Relações Internacionais – Universidade dos Açores | 2004

Experiência Profissional:
Parceiro Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados | desde 2018
Frederico de Oliveira, Rodrigo de Oliveira - Escritório de Advogados | desde 2002
Estágio de Advocacia com Frederico de Oliveira, advogado | 2000/2001

Outras Atividades e Funções:
Membro do Conselho de Administração da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) | desde 2019
Assistente Convidado na Universidade dos Açores - Departamento de Economia e Direito da Faculdade de Economia e Gestão | desde 2017

Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados| desde 2002

Outros Cargos, funções e atividades já desempenhadas:
Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas do Governo dos Açores (2012/2016) 
Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo dos Açores (2008/2012).
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo dos Açores (2006/2008)
Membro suplente do Comité das Regiões Europeu (2013/2016);
Vice-Presidente da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (2015/2016);
Membro suplente do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa (2008/2016);
Membro da Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
Presidente do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração dos Açores;
Formador de estágio no Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados;
Assistente Convidado na Universidade dos Açores - Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais 
Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Gaspar Frutuoso;
Membro do Conselho Nacional da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses;
Vogal do Conselho Jurisdicional da Associação de Futebol de Ponta Delgada;
Vogal da Direção da Fundação da Obra do Padre Américo/Casa do Gaiato de São Miguel;
Representante dos alunos do Curso de Mestrado em Relações Internacionais no Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores;
Técnico Superior, em regime de contrato a termo, na Câmara Municipal de Ponta Delgada;
Vice-presidente do Núcleo de Estudantes Insulares da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

Publicações
“A política de cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas do Atlântico, in Colecção Euro-Atlântico: Espaço de Diálogos nº 4, org. de Isabel Maria Freitas Valente, Imprensa da Universidade de Coimbra – IUC, 2018;
"Açores, Madère et Canaries : Les RUP de la Macaronésie et la coopération territoriale dans l’Atlantique", in Revue de l'Union Européenne, Éditions Dalloz, Paris, abril 2017;
"Notas sobre a Cooperação Inter-Regional da Região Autónoma dos Açores" in Nação e Defesa n. 141, Instituto da Defesa Nacional, 2015;
"NEA 30 anos de história: Preservando a herança cultural açoriana em Santa Catarina" in "Colóquio NEA 30 anos de história", pag. 27 e ss., organizador Joi Cletison Alves, Universidade Federal de Santa Catarina, 2016;
Intervenção institucional, in "José Enes: Pensamento e Obra", coord. de Carlos Pacheco Amaral, Manuel Cândido Pimentel e Renato Epifânio, Lisboa, MIL/ DG Edições, 2016.

Conferências
Desde 2006, tem sido orador em seminários, conferências e reuniões internacionais em Portugal e em diversos países europeus, nos Estados Unidos da América, Canadá, Brasil e China, com comunicações sobre a União Europeia, Regionalismo, Relações Transatlânticas e Diáspora Açoriana, entre outros assuntos.

Outra Formação Académica e Profissional:
Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), Centro de Formação da Administração Pública dos Açores (2007)

O QUAR e a Gestão Estratégica das Organizações, Centro de Formação da Administração Pública dos Açores (2008)
Formação Musical (8º grau) e Piano (7º grau), Conservatório Regional de Ponta Delgada (1983/1994)

Programas Internacionais
"International Visitor Leadership Program", U.S. Department of State, promovido pelo Governo dos Estados Unidos da América, a convite da Embaixada dos EUA em Lisboa (2009)

Áreas de Prática

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