Actos Notariais e Registos
A LCCA está especificamente habilitada e vocacionada para praticar actos notariais e de registo, com vista à satisfação integral das necessidades dos seus clientes, designadamente:
- ACTOS NOTARIAIS GERAIS, abrangendo o reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, presenciais e por semelhança, o reconhecimento presencial de letra e assinatura, assim como a certificação de cópias e documentos e a certificação de traduções.
- ACTOS NOTARIAIS ESPECÍFICOS, incluindo:
- Elaboração de Documentos Particulares Autenticados de transmissão e oneração de bens imóveis (compra e venda, partilha, permuta, divisão de coisa comum, hipoteca, entre outros).
- Procurações e Instrumentos de Consentimento.
- Mútuos com garantia.
- Nas Sociedades Comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial, bem como todos os actos inerentes à vida societária e ao exercício do seu objecto social, divisão e transmissão de quotas e qualquer tipo de alteração de contrato de sociedade, acompanhamento em reuniões de Assembleia Geral ou de Conselho de Administração.
- Nas Associações: constituição, alteração dos estatutos, bem como de todos os actos e contratos necessários ao exercício de actividade destas pessoas colectivas.
- Instrução e acompanhamento aos Cartórios de todos os actos de competência notarial exclusiva (testamentos, justificações, habilitações de herdeiros, entre outros)
- REGISTOS: A LCCA efectua em seu nome, de um modo cómodo e célere, pedidos de registo, predial, comercial e automóvel, informações e certidões que necessitar e pratica, junto dos Serviços de Finanças competentes, todos os actos relativos ao património, inscrições, reclamações, processos de cadastro, entre outros, procedendo ainda ao Registo Central de Beneficiário Efetivo e suas alterações.
